E ATENÇÃO MENINOS E MENINAS
FELIZ 2013
ESTAMOS EM VISTA DE VIAJARMOS PARA BRASÍLIA AINDA NO PRINCIPIO DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 PARA FECHARMOS O PDV.
CONTAMOS COM AJUDA DE TODOS. TEMOS A CERTEZA DA VITÓRIA E SOLICITAMOS AINDA QUE TODOS COLABOREM ENVIANDO EMAILS PARA A PRESIDENTA DILMA ATRAVÉS DO LINK ABAIXO SOLICITANDO QUE ASSINE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A NOSSA TÃO SONHADA VOLTA PARA OS NOSSOS POSTOS DE TRABALHO.
LINK DO "FALE COM A PRESIDENTA": https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php
A COORDENAÇÃO DA BAIXADA
CELSO / JORGE / ROBERTO / SEBASTIÃO / RONALDO
Vou ajudar com toda certeza e faço um APELO a to-
ResponderExcluirdos os PEDEVISTAS deste país,que contribuam de ver
dade,pois sei que estamos no caminho certa.Estan-
do o pessoal da baixada lá,seguramente teremos in-
formações mais precisas e elementos de convicção
ao nosso retorno.Tenho informações de que realmen-
te o governo através deste processo da baixada,tem
interesse em nos reintegrar,é tanto que o Deputado
Leonardo Picciani,PMDB/RJ,no dia 04/07/2012,soli-
tou a ministra do planejamento através do REQUE-
RIMENTO DE Nº 2393/2012,informações do planeja-
mento sobre a anulação do PDV via processo nº 03000.000485/2012.Portanto,creio numa vitória bem próxima.Renaldo Batista Guedes.
Parabéns, Colegas da Comissão! Estamos com vocês para mais essa batalha, rumo à Vitória: Deus está conosco. Um abraço a todos nossos Colegas que apostam, em todos os estados do Brasil, na imediata Reintegração de Posse: um feliz, um próspero 2013!!!
ResponderExcluircompanheiros,
ResponderExcluirEncaminhei uma carta a presidenta, conforme orientado pelos GUERREIROS.
Encaminhem também, isto irá nos fortalecer.
Não deixem esta oportunidade passar em branco, escrevam.
José Carlos - UFMG.
Prezado José Carlos, boa noite,
Excluirenviei vários emails e me retorna uma resposta preparado igualzinha. Ou seja, é uma resposta automática.
Marister PDV UFF 1996
FELIZ ANO NOVO!!!!!!!!!!!
Companheiros,
ResponderExcluirAo encaminharem suas cartas, não deixem de inserir o texto abaixo, onde MOSTRA A INCONTITUCIONALIDADE a que nos foi imposta:
O funcionário público, assim entendido como servidor público, ou seja, os integrantes de cargo público nas pessoas jurídicas de Direito Público, podem sofrer, dentre outras punições, também demissão. De fato, o artigo 41 da Constituição Federal prevê que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício. O mesmo dispositivo legal também preceitua que o servidor público estável poderá perder o cargo em três hipóteses: em virtude de sentença judicial transitada em julgado, por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Quanto às condutas que ensejam a demissão como punição – após processo judicial ou administrativo, conforme artigo 41 da Constituição Federal - as mesmas dependem do que estatui a lei que regulamenta o regime jurídico do respectivo servidor. No âmbito federal, por exemplo, os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais podem sofrer a punição de demissão nos seguintes casos: crime contra a administração pública; abandono de cargo; inassiduidade habitual; improbidade administrativa; incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição; insubordinação grave em serviço; ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem; aplicação irregular de dinheiros públicos; revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; corrupção; acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares (artigo 132 da Lei 8.112/90).
CLARO TODO SERVIDOR PODERÁ SOLICITAR SUA EXCLUSÃO, MAS NUNCA SEM INDUZIDO A TAL, PRINCIPALMENTE DA FORMA QUE O PROGRAMA FOI CRIADO.
Isto irá ajudar a mostrar toda irregularidade no programa criado pelo então FHC.
jose carlos - UFMG
Este site não entra, https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php , tem outro confiavel??
ResponderExcluirWalmir-Londrina-Pr
PDV de 1.999
O SITE :www.planalto.gov.br
ResponderExcluirCLICAR EM PRESIDENTA \ FALE COM A PRESIDENTA
Valeu, abraços...
ResponderExcluirWalmir
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirPublicado dia 10 Jan 2013
ResponderExcluirPDVISTAS SE REÚNEM NA SEDE DO SINDISERF/RJ
Carlos Duarte, Maria Helena, Carlos Alberto e Isabel
A reunião aconteceu na sede do Sindiserf/RJ na última terça-feira, 8, e contou com a presença de cerca de 30 PDVistas. O intuito era posicioná-los sobre o andamento de Projetos de Lei de interesse da categoria e que estão tramitando no Congresso Nacional. Quem dirigiu a reunião foi o coordenador da Comissão Pela Anistia aos PDVistas, Carlos Alberto Souza, que também assessora o Sindiserf/RJ em assuntos parlamentares em Brasília. As reuniões ocorrem periodicamente na sede do Sindiserf/RJ.
Dois PL's, o PL 7546/10 de autoria do deputado Chico Lopes - PcdoB/CE (concede anistia aos ex-empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista demitidos em virtude de adesão à programas de incentivo ou desligamento voluntário) e PL 4293/08 de autoria do deputado Leonardo Picciani - PMDB/RJ (concede anistia aos ex-servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão a partir de 21 de novembro de 1996 à programas de desligamento voluntário), estão tramitando na Câmara dos Deputados e foram enfatizados na reunião de terça. Os Projetos de Lei ainda irão passar pela Comissão de Justiça e pelas três Comissões do Senado até chegar à presidência da República. “Na reunião tivemos a oportunidade de esclarecer aos nossos companheiros como estão os PL's, é uma oportunidade de demonstrarmos que as coisas estão caminhando”, disse Carlos Alberto.
Também participaram da reunião a presidente e o diretor administrativo do Sindiserf/RJ, Maria Helena e Carlos Duarte, respectivamente. “Vale lembrar que os servidores foram lesados e ludibriados. Sabemos que será um caminho longo, mas não desistiremos até estes trabalhadores terem sua dignidade e trabalho resgatados”, disse a presidente, Maria Helena.
Carlos Alberto falou que após 9 anos de batalha pelos seus direitos serem resgatados e os servidores afastados por meio dos PDVs (Programas de Demissão Voluntária) lutarem para voltar ao mercado de trabalho, ele finalmente tem esperança que o governo vá reconhecer essa injustiça e esse problema possa ser resolvido.
”Nos governos anteriores nós fomos enganados. Como não tínhamos talento para ser empresários, fomos pressionados a pedir demissão com a falsa promessa de que o Governo lançaria uma cartilha em que o servidor deveria ser lançado no mercado de trabalho, o que não aconteceu”, disse o PDVista.
O assunto tem sido tema de debates no Congresso Nacional, deputados e Ministério Público reconhecem que os demitidos foram enganados. As últimas audiências públicas pela anistia aos PDVistas foram em Novembro e Dezembro, na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados.
Os PDVistas tem recebido o apoio de sindicatos que abraçaram a sua causa, como o Sindiserf/RJ, que tem constantemente os representado em Brasília na luta pelos seus direitos.
Ascom/ Sindiserf - RJ
Peso a todos os pdvistas Estatutários, que ajudem a Coordenação da Baixada, com deposito, na conta do Celso Ribeiro, para que os guerreiros estejam em Brasilia brigando pelo nosso processo. Se cada um de nois ajudarmos um pouco, sera muito bom para todos nois, porque este trabalho não e só para quatro, e sim para 10 mil famílias, então temos sim que ajudar, porque não e fácil ir para Brasilia a pé, sem hospedagem, sem comer, sem locomoção para ir aos lugares e sempre temos que usar o telefone (chip), usar internet. Então pensem um pouco na dificuldade que e ficar longe da familia e num lugar aonde não tem ninguem para ajudar, vamos cooperar em nome da nossa VITORIA. Obrigado.
ResponderExcluirPEDEVISTAS COMPANHEIROS ESTATUTÁRIOS PRECISAMOS NOS CONSCIENTIZAR DA IMPORTÂNCIA DE COLABORARMOS COM AS PASSAGENS E ESTADIA DA COMISSÃO VISTO QUE O PROCESSO ESTÁ "VIVO" E SE FOSSE PARA O GOVERNO ARQUIVAR ELE JÁ TERIA ESQUECIDO DESSE PROCESSO.A COMISSÃO PASSA POR MOMENTOS DIFÍCEIS E QUEM PUDER COLABORAR COM PASSAGEM OU QUALQUER OUTRO MEIO ENTRE EM CONTATO URGENTE. PRECISAMOS DE MOBILIZAÇÃO SOMOS MAIS DE 10 MIL NO BRASIL .NÃO PODEMOS DEIXAR DE COLABORAR.
ResponderExcluirPEDEVISTAS ESTATUTÁRIOS,é preciso que nós coloquemos a cons-
ResponderExcluirciencia no lugar e partir efetivamente para contribuir com
o pessoal para a viagem.Estamos no mesmo barco,vivemos as
mesmas aflições,estamos nas mesmas expectativas,portanto,
sem contribuir nada feito.O nosso processo é o único que
está ainda sobrevivendo a todas essas amarras do governo.
Vamos à luta senão não tem vitória.Tudo indica conforme for
o combinado com o Celso,eu e o Ronaldo daqui da paraíba,ire-
mos juntos,eu vou assumir todas minhas despesas e do Ronaldo,para possamos aglutinar forças lá em brasilia.
Abraços,,,Renaldo Batista Guedes/paraíba.
Oi, Bom dia!! Entrei no CPROD e o processo está parado. Já mandei um recadinho no fale com a Presidenta e nada tb. Alguém saberia mais alguma informação desse processo?
ResponderExcluirJoana
PGE recorre e STF nega reintegração de 86 servidores pedevistas do Piauí
ResponderExcluirEstado gastaria mais de R$ 20 milhões na readmissão’, diz Procuradoria.
Centenas de servidores estaduais piauienses aderiram ao PDV.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que 86 servidores piauienses que haviam aderido ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), e estavam pedindo a reintegração do emprego, não devem retornar aos quadros do Governo do Estado. A decisão foi favorável em última instância.
Para a Procuradoria Geral do Estado a decisão foi uma vitória para o Piauí, garantindo uma economia de mais de R$ 20 milhões. “São quase 90 pessoas que, se retornassem ao emprego, teriam que receber, com juros e correção monetária, todos os salários referentes aos últimos 16 anos, que é o período em que estão desligadas dos seus cargos”, explica o procurador Luiz Viana Filho, responsável pela ação.
O processo envolvia servidores de vários órgãos da administração estadual que, em 1996, aderiram ao PDV. Quase 10 anos depois o grupo deu entrada em uma ação judicial para ter o direito de reassumir os cargos e o pedido teve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI).
“Alegamos que a decisão do TJ foi baseada em um decreto inconstitucional da Assembleia Legislativa, que determinou a volta dos servidores ao trabalho, sem que isso fosse de sua competência”, diz o procurador. Segundo Viana, nenhum dos servidores estaduais envolvidos chegou a reassumir os cargos porque era preciso aguardar a decisão do STF sobre o caso.
Centenas de servidores estaduais piauienses aderiram ao PDV ao longo do ano de 1996, durante o governo Mão Santa. O programa indenizava servidores que, voluntariamente, se desligassem do funcionalismo público estadual. Porém, após anos fora das funções, alguns deles recorreram à Justiça para tentar a readmissão.
Boa tarde para todos os Pdvistas estatutários de todo o Brasil, mais uma vez venho implorar e pedir ajudar de todos os nossos companheiros, para contribuir com qualquer continha, temos que ir em breve a Brasilia, mais não temos dinheiro nen para o transporte, todos nois temos obrigações e respeito com os nossos companheiros da Baixada, pois e por bem de todos nois. O nosso processo não morreu, pelo contrario esta mais do que nunca vivo. Nois não queremos saber o valor do deposito e nen quem depositou, so queremos que nos ajudem, para podermos ir de onibus. Sei que esta dificil para todos, mais se cada um de nois colocarmos um pouco, dar para ir de onibus, comer ficar hospedado num lugar simples. Ficaremos aguardando. Muito obrigado.
ResponderExcluirMaria, você sabe qual é o número da Conta de Depósito?
ResponderExcluirsou pdvista do piaui, tenho ajudado sempre que posso e pesso aos meus companheiros que tambem a jude ; gostaria de saber como faço para me cadastra ,ou nao precisa? preciso desta informaçao alguem pode me ajudar
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