quarta-feira, 27 de maio de 2015

NOTÍCIAS!

E ATENÇÃO MENINOS E MENINAS, 
                 MUITA ATENÇÃO.
             Por mais uma vez, o MPOG encaminhou o nosso Processo Original da Casa Civil da Presidência da República, de n.   03000.000485/2011-91, para o Arquivo em 26-05-2015. Acreditamos que a iniciativa não tenha nada a ver com a matéria publicada no Jornal "O GLOBO" de domingo do dia 24-05-2015, sobre o Presidente da Câmara Federal ,de Página inteira, Eduardo Cunha, onde foi dito Textualmente, quase toda as VERDADES sobre o PDV-ESTATUTÀRIO, faltando apenas dizer que estamos até hoje "ATIVO PERMANENTE'. Com toda certeza, não seria a primeira vez , pois em 18/06/2012, tentaram o mesmo expediente, só que lá na época a TRAMITAÇÃO estava 'DESATIVADO' ,  e dessa vez está 'EM TRAMITE';  Há também outro processo nosso que também foi para o mesmo setor, porém com pedido do Gabinete Pessoal da Presidência da República    Desconfiamos muito da manobra atual ,lembrando apenas que a nossa Coordenação possui várias cópias do Processo Original.Lembramos que o setor de  ARQUIVO NÃO QUER DIZER QUE O MESMO FOI ARQUIVADO!   Estão em TRÂMITE!Não vamos nos dispersar  Pdvista ESTATUTÁRIO., nem nos preocupar com isso, estamos de viagem agendada para Brasília DF e chegando lá tudo será devidamente esclarecido e resolvido de uma vez por todas.Lembrando ainda que DEUS ESTÁ NO CONTROLE, e nada nos faltará
                                                                                                                     COORDENAÇÃO DA BAIXADA                                                                                                  CELSO/JORGE/ROBERTO/SEBASTIÃO/RONALDO


32 comentários:

  1. obrigada por mantermos informado, seria muito bom que os outros sindicatos tivessem a mesma postura pois assim estando a par da situação nos incentiva a ajudar tambem com a parte financeira.

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  2. pedevistas, precisamos nos unir, e ajudar o pessoal da baixada, depositando qualquer quantia, e quando eles chegarem a brasilia nós vamos acompanhar e dar força pra essa turma tão esforçada que está lutando muito a favor de todos nós.

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  3. Caros Amigos PDVistas, Hoje não sei mas o pensamento da Srª Presidente Dilma em relação ao nosso retorno. Lembro, em época de campanha (1º mandato) , no RJ, frete a Comissão da Baixada, a mesma, ao lado de outras figura "ILUSTRES", tinha posição bem definida a nosso favor ( era candidata ). Será q/ a Dilma está esperando um terceiro mandato para ENTÃO nos ajudar, ou será q/ também FOI PICADA PELA MOSCA AZUL E PERDEU A MEMÓRIA. ATÉ QUANDO PRESIDENTE DILMA ?

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    1. Colega. Pára de chorar o leite derramado e de esperar algo desta presidente. Será q vc não vê q ela não está nem aí pra nada, quanto mais para pensar em ex-servidores que saíram da administração pública há mais de 14 anos. Nossa reintegração só será via Projeto de Lei 4293/2008.

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    2. Isto mesmo. Acabei de entrar no site da Câmara dos Deputados e vi um ofício do Sr. Valdemar Moreira (da ANPP - entenda-se pessoal da Petrobras e outros), pedindo ao Eduardo Cunha apoio político para a a votação na CFT do nosso PL 4293/2008. Esta mistura do nosso Pl com os apensados q inclui empresas e bancos estatais, só virá a tumultuar o nosso processo. Pois bem aí vai um aviso para o Sr, Ademar: Não adianta o Sr. querer colocar "jabuti's ao Pl que trata apenas de servidores públicos federais estatutários. VSa. só irá detonar as duas frentes de trabalho.O governo jamais reintegrará milhares de funcionários ao mesmo tempo e muito menos misturando celetistas com estatutários. Deixe passar o Pl nosso estatutário, q somos em muito menor nº., logo em seguida, vcs entram com o de vcs. Pense nisso, para depois não se arrepender amargamente.

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  4. É isso mesmo, Sr; Valdemar, por favor deixe o pl 4293 entrar na frente e logo em seguida vocês entram com o 7546 e apensados ai não tem jeito para não ser aprovado. se entrar o primeiro é lógico que o segundo vem logo em seguda. um abraço.

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  5. Sr Valdemar venho aqui para dar algumas informações.e digo que o PL 4293 é exclusivamente ESTATUTÁRIOS. Os APENSOS DEPENDEM do 4293. Você pode ter certeza que na Comissão de Finanças irão separar os apensos.Os estatutários pertencem aos quadros da UNIÃO. Já os celetistas não se encaixam nesse quadro. Portanto Sr Valdemar Pela Constituição , os estatutários têm que ser reintegrados pela Presidente da República.Ela pode , se quiser assinar o PL 4293. ou então poderá fazer uma Medida Provisória .
    Agora ,só espero que essa votação do 4293 não demore tanto como até agora , que levou 7 anos para ser aprovado em apenas 1 comissão na Câmara.
    O ideal é forçar pelo lado direto com a Presidente, que no caso esse trabalho já está sendo feito pela Comissão da Baixada ,visto que depois o Pl 4293 terá que passar por várias Comissões ainda. Quantos anos ainda teremos que esperar?
    Quem quiser leia o artigo 61 da Constituição que fala sobre Reintegração.
    Boa sorte para todos nós e que não demore tanto .

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    1. Estou contigo colega José Alves. Em gênero, grau e número. Onde já se viu, na atual situação caótica em que o país se encontra, financeiramente, politicamente e estruturalmente esfacelada, o tal de Valdemar, querer ou "sonhar" em reintegrar pedevistas de empresas, bancos, fundações estatais e sabe lá mais o que, que aderiram aos milhões em todo o país desde o início dos anos 90, misturando com um PL direcionado eminentemente para os servidores federais estatutários, que nem contempla os servidores federais celetistas, vir querer pegar carona para tumultuar tudo, Pessoal da Comissão Baixada e pedevistas estatutários, estou em Brasília com um grupo de companheiros e falei pessoalmente com o Deputado Picciani, Chico Alencar, Chico Lopes e o próprio Cunha, que nos disseram que não votaram nenhum apensado que não digam respeito ao conteúdo explícito do PL 4293/2008. Portanto "Sr." vá nadar em outra praia, que nessa vc se afogará. Pode??Obrigado e vamu q vamu...Augusto Barros - SE.

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  6. Vejam só que coincidência ! Estava eu lendo as notícias agora no blog Servidor pblico e vejam o que a Presidente Dilma disse HOJE :Dilma diz que nomeação para cargo em órgão público só compete ao Executivo

    Agência Brasil - 02/06/2015




    A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que a nomeação de dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo. A declaração de Dilma é uma resposta a um anteprojeto de lei apresentado ontem (1°), no Congresso Nacional, que quer incluir algumas dessas autoridades na lista das que precisam passar por sabatina e aprovação dos senadores.

    A proposta foi divulgada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles decidiram criar uma comissão especial mista para tratar da Lei de Responsabilidade das Estatais.

    “Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias é prerrogativa do Executivo”, disse Dilma em entrevista após cerimônia de anúncio do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto.

    Perguntada sobre a interferência do Legislativo em questões do Executivo, Dilma defendeu a “autonomia e independência” dos Poderes no Brasil. “Todos os Poderes no Brasil têm que ser respeitados”.


    Postado por Siqueira às 13:13

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    1. OK colega. Mas até aí morreu o neves. O q q de prático isto traz ou tem a ver com a reintegração de ex-servidores pdevistas seja por via do executivo (medida provisória, decreto, portaria, instrução normativa e outros instrumentos que o governo federal tem a sua disposição) ou Projeto de Lei Ordinário (nosso caso - Pl 4293/2008) ?? . Não entendi e acho que a torcida do Flamengo, com a do fluminense, botafogo, Coríntias e outras tb ficaram a ver navios. Jr.

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    2. Esta quase ex-presidente não diz nada com nada. Ao mesmo tempo em que diz ser exclusiva prerrogativa do executivo a nomeação de dirigentes de estatais (todo analfabeto sabe disso), "desdiz" dizendo, indiretamente, que o legislativo é independente (e é claro q é - está na Constituição a divisão dos poderes) para fazê-lo também. Só pode ser ignorância total dessa pessoa. Votem nela votem !! ou no lula em 2018 !!. Depois o bicho papão vai pegar todos vcs, como tá fazendo agora. Pessoal da Comissão da Baixada, estou partindo hoje ainda de Brasília. Peguem pesado com os parlamentares na CFT e nas demais condições. Não deem tempo nem de respirar, assim q for aprovada na CFT, corram até a CCJC e já peçam ao Picciani q pressione a votação nessa comissão e posterior encaminhamento para o senado para passar só pela CCJC de lá e ir direto ao plenário do Senado, sem emendas, destaques, apensos, "caronistas" tipo o pessoal de empresas para não precisar voltar para a Câmara e partir direto para a sanção presidencial. Mesmo q a digníssima vete, a Câmara derruba o veto. A briga é de cachorro grande, mas nós venceremos com fé e garra. E mais, procurem também os parlamentares da oposição, tanto da câmara quanto do senado, pois vamos precisar deles. Sabem pq ?? O PT fará tudo para votar contra, afinal é mais despesas para a união. Com a oposição a nosso favor, seremos vitoriosos. E quem diria q o PDV, apesar de ter sido iniciado no governo FHC, hoje é o PT q tem vários de seus orgãos com estes programas abertos a qualquer um q queira aderir. Isto é o jogo da política, não tem ninguém santo. Abs. e Boa Sorte. Augusto Barros - SE.

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  7. Amigo Siqueira nós estamos preocupado é com o nosso PL 4293, que é nossa reintegração,. Queremos é que se resolvam esta votação o mais rápido possível, antes que morra mais pedevistas de tanta ansiedade, não queremos saber de nomeação de Ministro e nem de presidente de estatal, um abraço.

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  8. Gostaria de lembrar a todos os pdvistas que año que vem tem eleição, é a hora da gente comecar a mostrar as nossas forças, não votando em candidatos nenhum do PT e do PSDB...

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  9. amigos pedevistas já estamos no dia 15 de junho, já é final de ano, se nós não apertamos, agora para á gente botar em pauta de votação na CFT, agora que o Picciane é líder do PMDB na câmara, air se deixar para o ano que vem, pode perder as esperança que não retorna nunca mais.

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    1. Acho q todos os 105 pdevistas que acompanham este Blog estão satisfeitos com suas situações precárias e de necessidade que vivem, sem esboçarem qualquer ajuda ao Pessoal da Comissão da Baixada ou já perderam até a fé, porque nem mais comentar, comentam.

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  10. Pessoal teve movimentação na PL 04293/2008 carta endereçada ao Presidente da câmera.

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  11. Eu avisei: até os atletas, quando não concentram as atenções, enfrentam dificuldades para vencer a competição. Este blog tem 2 objetivos básicos: reintegrar (1) os pedevistas estatutários rju (2) por meio do Executivo (Presidência da República). Transformaram a discussão básica em Cunha, PL4293, Picianni, e esqueceram de concentrar o esforço na certeza da Vitória, a Comissão da Baixada.

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    1. Colega ou ex-colega. Vc não acha q o q o Pessoal da Comissão da Baixada fez até hoje, não é suficiente para vc entender q o governo do PT, via Lula e agora Dilma, não irá nos reintegrar????????...Assim, temos q nos concentrar ou jogar, como vc mesmo diz, com pau de mil bicos. Vc não acha?????????

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  12. Jurista. Vou sempre utilizar este título, desde esta minha primeira participação no Blog, até a reintegração de todos os Servidores Pedevistas. Peço, como todas as minhas publicações objetivam tão somente a reintegração dos Servidores Pedevistas, para que elas sejam aprovadas para leitura de todos os participantes do Blog que, entendendo de antemão os princípios do Direito administrativo, facilitarão e também darão total apoio à Comissão da Baixada. Pois bem: Tenho 85 anos, integrei dezenas de postos no Poder Judiciário, municipal, estadual e federal. Atualmente, estou em recuperação de uma crise pulmonar, mas sempre atendendo ex-officio às demandas da minha função pública. Num primeiro momento, quero dizer que conheci recentemente a causa dos Servidores Pedevistas em uma manchete do jornal "O Globo" e, interessado pelo assunto, descobri as aflições das pessoas que integram este Blog. É, verdade, de um só mergulho neste mundo de esperanças, analisei todas as páginas deste Blog, da primeira até a última postagem, e cheguei à seguinte conclusão: os Servidores Pedevistas em vez de alimentar esperanças, deveriam retornar cada um para a sua repartição pública, de onde nunca deveriam ter saído. E é com base, nesta premissa, que vou escrever sempre sobre os parâmetros jurídicos que embasam tal afirmação. Sempre que for publicada uma postagem, escreveremos outra, para facilitar o entendimento do processo legal. No primeiro momento quero afirmar que a Comissão da Baixada está focada no alvo certo. Realmente a Lei Nº 8.028, de 12.04.1990, instituiu a Secretaria de Administração Federal, como órgão de assistência direta e imediata ao Presidente da República. A criação e extinção do MARE foi apenas uma "dança das cadeiras" que encantou e engodou os Servidores Pedevistas mas... Com uma ação rápida no Supremo Tribunal Federal a Comissão da Baixada poderá garantir os proventos básicos de cada Servidor Pedevista, pois Ex-servidores vocês nunca foram (isso é um encanto!). Por questão de obrigações com o Poder Judiciário, vamos transmitir pari-passo o perfil do profissional que vocês devem contratar, sem desembolso. Não podemos também responder diretamente aos participantes do Blog: passamos as informações, e fica a critério da Comissão da Baixada, encaminhar ou não as nossa sugestões. Por hora, muito obrigado. Jurista.

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    1. Amigo jurista nós da Coordenação agradecemos muito sua colaboração.Estamos aqui passando o email do coordenador Celso.:clbrportela@yahoo.com.br.ou coordenador Jorge : darkbio@bol.com.br. Desejamos que se recupere o mais rápido possível. O agradecimento é todo nosso.A Coordenação da Baixada.

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  13. Jurista. A legislação que devolve o pagamento de proventos aos Servidores Pedevistas é uma só: O Direito Administrativo. Não precisa ficar buscando outras fontes; ali tem tudo, inclusive as referências à Constituição Federal. Os Servidores Pedevistas a que me refiro são os constantes do RJU (Lei Nº 8.112/90), sabendo que quem define esse critério é a própria Constituição de 1988, na seção II do capítulo concernente à Administração Pública. Os Servidores Públicos Estatutários, vinculados ao RJU (Lei Nº 8.112/90), têm tratamento diferenciado, e especial, no Direito Administrativo. Em especial pela inexistência do Contrato de Trabalho garantidos aos empregados públicos (CLT). Essas observações são importantes durante as próximas informações que passaremos. Obrigado. Jurista.

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  14. Sr Jurista. Agradecendo desde já sua inestimável consideração e apoio técnico-jurídico aos pdevistas estatutários que aderiram aos pdv's instituídos pela própria administração pública federal, solicito sua especial informação no sentido de, muito embora invocando o direito administrativo que muito bem coloca VSa, como instituto legal e basilar para nossas reivindicações de retorno, nos informar se referida reivindicação já não estaria extinta pelo requisito da prescrição (expiração 5 anos após o ocorrido) ?? Atenciosamente, Jr.

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  15. Sr. jurista alguns anos atrás procurei um jurista e ele me falou que não tinhamos mais nenhuma chance de voltarmos, pergunto se ainda existe esta possibilidade agradecida.

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  16. ATENÇÃO PDVISTAS COMPANHEIROS: O SR. JURISTA NÃO IRÁ RESPONDER ÀS PERGUNTAS. ELE NOS AUXILIARÁ PARA QUE TENHAMOS A VITÓRIA. ELE ESTÁ EM CONTATO COM A COORDENAÇÃO .

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  17. Pierri G. Campos. Uma palavra rápida e, com certeza, estaremos aqui na segunda-feira. As palavras do Jurista, com o título que me apresentei, estão todas escritas em qualquer livro de Direito Administrativo com edição após o ano de 2000. É fácil consultá-lo em qualquer biblioteca pública. Desculpem, parece que tumultuei um pouco o curso normal desse Blog. Os trabalhos da Comissão devem continuar na normalidade, na ordem do dia: viagem a Brasília, com o apoio financeiro necessário, reuniões no Ministério de Planejamento, etc. etc. ISSO É FUNDAMENTAL. Paralelamente, percebi que a Coordenação tem bastante experiência, e vai preparando campo para uma Ação Judicial, se necessário. Para isto, sugiro a criação de um Portal (ou Banco de Dados) com os dados básicos (nome, Repartição do Governo Federal em que está lotado, e dados de contato: telefone, endereço, e-mail; a matrícula no SIAPE só se estiver fácil, é secundária). Na realidade, para o caso de vocês vejo assim (Por isto é que no Supremo 5 votam a favor e 5 contra, mas tem um 11º membro para o Voto de Minerva): Instituiu-se o PDV em um Governo, e já estamos no Terceiro Governo, e teve a dança de criação e extinção de órgãos para engodar os Servidores Pedevistas, mas o Direito Administrativo garante que a competência do Presidente da República é IMPRESCRITÍVEL. A Impessoalidade também, como segundo Princípio Constitucional Administrativo também precisa ser visto: vocês não devem olhar o Presidente da República como um aliado ou um adversário, ou sobre o ângulo partidário: ele tem poder e obrigações constitucionais, e faz parte da sua função como Governo. Uma determinação do Supremo pode ajudar o Governo a resolver uma questão de Direito que tem outros entraves políticos, que não são da sua Alçada. Além disso, meus irmãos, o PDV é um Programa que iniciou, mas não foi finalizado; então, o Jurista que vai cuidar da Causa também argumentará como Nulo o primeiro ato do programa, já que não ocorreram outros... Depende da argumentação: vão tomar, em boa ordem e com os seus uniformes, um cafezinho com os seus colegas de trabalho. Bater um papo com os amigos de suas repartições: façam um visita rápida: utilize uma biblioteca das Repartições para ler uma revista, um jornal... E APOIEM A COMISSÃO. Pierri G. Campos.

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  18. Boa tarde preciso falar com o senhor? como faço? preciso agora tem como?

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  19. tem algum email ou telefone?? não deixou claro, pode me responder um contato seu????

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  20. ESTAMOS APENAS REPETINDO O QUE O JURISTA COMUNICOU AQUI EM SUA PRIMEIRA POSTAGEM ONTEM QUE NÃO HÁ CONDIÇÕES DE RESPONDER A CADA UM DO S COMPANHEIROS .VEJAM ELE SE PRONTIFICOU A AJUDAR E ASSIM JÁ ESTÁ FAZENDO. ACREDITAMOS QUE O QUE FOR POSSÍVEL ELE O FARÁ.

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  21. Não entendi... ir a o meu antigo posto de trabalho uniformizado, tomar café com os ex companheiros, Ler jornal, assim como se eu estivesse trabalhando? Explique melhor?

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    1. Então, Companheiro Alex. Assim como você e outros companheiros pedevistas, estou com a boca aberta até agora, depois que li isto aí encima. Eu não entendi patavinas de nada. Acho isto tudo de uma abstração e surrealismo total.

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    2. Acho q, já estão gozando com nossa cara.... Se o Leonardo Picciani quisesse algo de real no PL 4293, ele já teria posto em votação, atualmente ele é o líder do governo no Congresso, e nem se manifesta sobre o PL, ele esta enrolando com o Pl para segurar os PDVistas do Rio como eleitores...

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    3. Exatamente. Eu só queria saber se seus eleitores, entre eles devem haver vários pdvistas do RJ, não irão imprensar ele na parede para cobrar dele uma decisão de fato. E tem que ser agora e pra já, para que depois que ele não for mais o líder do pmdb na Câmara, saia dizendo que não é mais líder ou que não existe interesse do palácio do planalto em votar a matéria e colocar em pauta o Pl 4293/2008. Alex, vamos fazer um rebu no site e facebook desse garotão, pq é um garotão mesmo. Veja na tv Câmara o cara fala igual um meninão q deve ter idade pra ser meu filho. Nada contra pessoas jovens, mas um político mais maduro, certamente, trataria um assunto sério deste com mais tato. Abs.

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