Atenção meninos e meninas,
Conforme reunião feita com os coordenadores da Coordenação da Baixada/RJ, foi deliberado que fôssemos para Brasília/DF na semana do dia 13/5/19, para procurar o nosso relator deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), do nosso PL 4293/08 .Por isso informamos que necessitamos de recursos para mandar 2(dois) coordenadores.
Precisamos estar em Brasília com a máxima urgência.
A Coordenação da Baixada faz seu trabalho e precisa da colaboração de todos os Pdvistas Estatutários.
A Coordenação,
Celso/Roberto/Sebastião/Ronaldo
Segue conta para depósito:
Caixa Econômica Federal
Nome: Celso Luiz Braga Ribeiro
Conta poupança: 006861-2
Agência: 4063
Operação: 013.
segunda-feira, 6 de maio de 2019
19 comentários:
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DEPOSITO FEITO NA CONTA DO CELSO, FORÇA TURMA, VAMOS AJUDAR DE ALGUMA FORMA.
ResponderExcluirAtenção a todos os Pdvistas Estatutários, temos que estar em Brasília o mais rápido possível, pesso a colaboração de todos, estamos precisando de duas passagens para mandar dois coordenadores com urgência a Brasília, a coordenação da baixada, trabalha para todos, a vitória e de todos, então temos obrigado de ajudar aos coordenadores, não podemos mais uma vez, ficar aguardando as pela a boa vontade do governo, com isso, temos que ir com urgência para Brasília, temos que estar com o nosso relator deputado Pompeo de Mattos, para juntos trabalhar para colocar logo o nosso PL 4293/08 em pauta, mais pra isso temos que ir para Brasília, não podemos deixar mais este ano passar em branco, vamos buscar a nossa vitória, agora com o presidente Bosonaro temos sim grandes chances de sucesso, contamos com a colaboração de todos os Pdvistas Estatutários, a coordenação da baixada não vai recuar com os nosso trabalhos, juntos faremos a justiça.
ResponderExcluirpessoal já chegamos até aqui não vamos desanimar não é fácil para ninguém, mas só com perseverança vamos conseguir, 10 reais é insignificante, depois da Vitória, vem o sorriso amarelo abraços a todos
ExcluirDia 7/maio, nosso deputado Pompeu, votou pela constitucionalidade de nosso projeto.,
ResponderExcluirEle é oposição ao governo. Então tem que costurar com os demais membros da CCJC e o governo, pq assim não passa.
Excluiracredito que por ser oposição, nossa chance aumenta, pois se fosse a favor do governo, a negativa seria mais facil, o governo precisa de conchavos para aprovar outras medidas, a hora e esta e temos que ajudar financeiramente, isto é o que importa no momento. força ai .
ExcluirBoa noite pessoal!
ResponderExcluirSou Alagoano residente em Porto de Pedras Alagoas.
Sou ex-segundo Sargento/PM, pois aderi ao PDV no ano de 1997 no então governo do ex-governador Divaldo Suruagy.
Venho acompanhando o desenrolar da PL 4293/2008. Essa PL tem três outras apensadas, que assim o diga:
· PL 4499/2008
· PL 5149/2009
· PL 5447/2009.
Frise-se, que a PL 5149/2009, em seu preâmbulo, assim afirma:
“Reintegra e concede anistia aos ex-servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica, fundacional e empresas de economia mista que aderiram ao PDV e PDI a partir de 1995 e dá outras providências.”
Logo em seguida, no seu artigo 1º, ela afirma:
Art. 1º Reconhece-se a anistia e como consequência ficam reintegrados os ex-servidores da administração pública federal direta, indireta, autárquica, fundacional e empresas de economia mista, que aderiram aos Programas de Desligamento Voluntário e Incentivados (PDV e PDI), ocorridos a partir de janeiro de 1995, que se enquadrem nas seguintes condições: ....
Então, como podemos constatar, no seu preâmbulo, ela é ampla, geral e irrestrita, não discriminando se os funcionários a serem beneficiados serão ou não funcionários públicos Federais, Estaduais, Distritais ou Municipais, contudo, no seu artigo primeiro, afirma reconhecer a anistia e concede a mesma aos funcionários públicos Federais.
Baseado no tudo exposto, solicito o seguinte esclarecimento: Sendo a PL 4293/2008 aprovada de pleno com suas apensadas, serão beneficiados todos os funcionários estatutários ou só os federais?
Obs: Com relação a ser o nosso relator pertencente a partido de oposição ao nosso atual Presidente, acredito que isso não cause problemas, pois existem muitos pedevistas que são pro-governo!
No mais, aguardo retorno com as devidas explicações!
O Pl 4293/2008 é para funcionários públicos federais.
ExcluirNão abrange os funcionários estaduais , que é seu caso.
Boa noite como posso ajuda a luta e grande estou dentro
ResponderExcluirA COORDENAÇÃO DA BAIXADA INFORMA QUE SÓ PUBLICAREMOS OS COMENTÁRIOS DE DEPÓSITO FEITO COM O NOME DA PESSOA. NÃO ACEITAMOS NOMES FICTÍCIOS OU ANONIMATO .GRATOS
ResponderExcluirA COORDENAÇÃO
Oi, boa tarde! Por favor pode me passar o CPF do titular da conta? Vou fazer um TED, Não é muito, mas será de coração.
ResponderExcluirBoa noite .Por favor mande número do celular ok .Grato.
ExcluirAtenha-se que a PL 4293/2008, tem apensada consigo, a PL 5149/2009 que em seu preâmbulo é ampla, geral e irrestrita e, segundo entendimento de alguns juristas, inclusive da assessoria do Relator, não faz discriminação entre funcionários a serem beneficiados.
ResponderExcluirAtenham-se também, que a PL 4293/2008, assim afirma em seu preâmbulo: "Concede anistia aos ex-servidores da
Administração Pública federal direta,
autárquica e fundacional, ...., o que sugere ato discriminatório, haja vista que deixa de atingir, inclusive, vários funcionários públicos federais, como, por exemplo, os funcionários da Administração Indireta.
Já a PL 5149/2009, em seu preâmbulo, afirma ser ampla, geral e irrestrita e isto abre brechas pra questões jurídicas, haja vista que nem a assessoria do relator, fez esse relato discriminatório.
Caro Sr.Sinfrônio Deogenes. Sou profissional do direito administrativo e constitucional. O Pl 4293/2008, apesar de ter sido aprovado na ccjc, aguardando sua votação no pleno da referida comissão, "ampliado" (com jabutis) para os demais órgãos "vinculados" à administração federal mesmo em que a união tem participação majoritária ou não, como as citadas por V.Sa. (administração indireta, sociedades de economia mista, fundações, autarquias, etc), apesar de serem agregadas ao Pl em voga, não serão sancionados pelo presidente depois de ser examinado pela ccj do senado e, seu texto na íntegra (caso não houver emendas ou destaques pelos respectivos membros, inclusive das duas ccj's), dificilmente logrará êxito. É bom deixar claro que os anistiados serão só e somente só, os servidores estatutários, pois são vinculados ao RJU que veta terminantemente a exoneração desses servidores, ainda que tenham aderido ao um "instituto jurídico" não previsíveis na CF. Esses servidores sequer poderiam ter aderidos à qq tipo de programas de demissão voluntárias ou incentivada. Por que? simplesmente pq o a lei 8112 (RJU), só prevê a exoneração desses, em casos extremos, como peculato, falta grave de conduta incompatível com a liturgia do cargo, corrupção ativa/passiva ou outros à bem do serviço público. As MP's (depois convertidas em lei) que instituiriam referidos programas foram inconstitucionais, pois permitira até a adesão de carreiras de estado como é o meu caso (técnico federal de finanças e controle do MF). Uma pergunta que V.Sa. deve estar curioso. Mas os servidores federais celetistas, que tb aderiram, não são regidos pelo mesmo RJU ? Resposta: sim. Porém, como o próprio regime diz (CLT), podem como qq trabalhador do regime geral trabalhista e previdenciário, podem sim serem exonerados, pois a CLT assegura as indenizações como o FGTS, Pis, 40% e outros benefícios que os estatutários não tem. Assim, mesmo que esse PL passe nas duas comissões com esses apensados, o presidente será aconselhado pelos técnicos do atual ministério da economia à vetar em parte os respectivos apensados. Grande abraço, Antônio Carlos Barroso - ex-STN/MF.
ExcluirBom dia! A COORDENAÇÃO DA BAIXADA agradece seu comentário esclarecedor e gostaria se possível o Sr.enviasse um contato p nós .Não publicaremos . Pode ser um telefone ou um email .É importante seu contato .Qdo nos enviar, nós também os nossos enviaremos p o Sr.
Excluir.Desde já agradecemos .
A COORDENAÇÃO DA BAIXADA INFORMA O CELULAR P CONTATO 21 979969280
ExcluirÉ ZAP TAMBÉM .
PARABENS A QUEM TROUXE ESSE GRANDE ESCLARECIMENTO SOBRE OS FUNCIONARIOS ESTATUTARIO.
ExcluirCREIO QUE AUMENTOU A ESPERANÇA DE MUITOS EM RELAÇÃO AO RETORNO.
OBRIGADO AMIGO.
desde que entrei para este grupo, foi a primeira vez que vi um comentário tão esclarecedor, parabéns a quem .
ResponderExcluirConcordo com vossa senhoria, no entanto, como já antes frisado, sou ex-segundo sargento da PM/AL e também não deveríamos termos sido incluídos no PDV/AL-97, haja vista que seria necessário o aval do comando do exército, ao qual nós somos submetidos como força auxiliar, o que não existiu!
ResponderExcluirQuanto a vetação pelo nosso atual presidente, não acredito nessa possibilidade, haja vista que existem muitos Policiais Militares de outros Estados que já retornaram ao seus cargos através de ação judicial e ele, como sabemos, é um ex-militar das Forças Armadas de nosso amado Brasil!